ABToken vai pedir ao Banco Central regras claras sobre custódia de cripto no exterior
A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken) anunciou que vai encaminhar uma consulta oficial ao Banco Central do Brasil (BC) buscando esclarecimentos sobre as regras que tratam da custódia de criptoativos em instituições sediadas fora do país. A iniciativa surge após questionamentos de suas associadas, que buscam compreender como as normas para prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) serão aplicadas em operações internacionais.
Setor de tokenização exige definições para crescer
Composta por companhias que atuam em tokenização e serviços digitais, a ABToken representa um segmento em expansão no Brasil, mas que ainda enfrenta desafios regulatórios. Segundo a associação, a falta de clareza sobre o início das obrigações impostas pelo Banco Central e as condições para manter criptoativos sob custódia no exterior têm gerado incertezas para empresas que buscam operar de forma segura e em conformidade com a legislação.
As dúvidas principais, segundo a ABToken, concentram-se em dois pontos: a data em que as exigências regulatórias passam a valer e os critérios para utilizar serviços de custódia internacionais. Esses temas têm impacto direto na estruturação de negócios, especialmente para empresas que desejam acessar mercados globais ou dependem de parceiros estrangeiros para armazenar ativos digitais.
Normas para VASPs e desafios da internacionalização
Desde a publicação do marco legal dos criptoativos no Brasil, o Banco Central tornou-se responsável pela regulamentação das VASPs. No entanto, muitos detalhes operacionais ainda carecem de regulamentação específica, principalmente no que diz respeito à atuação no exterior. Para as empresas associadas à ABToken, entender como as regras se aplicam à custódia internacional é fundamental para evitar riscos de sanções ou restrições futuras.
O Brasil segue a tendência global de buscar maior supervisão sobre o setor cripto, mas a experiência internacional mostra que o tema da custódia transfronteiriça permanece complexo. Países como Estados Unidos e membros da União Europeia também enfrentam desafios para alinhar exigências locais com a dinâmica global dos ativos digitais.
Impactos para o investidor e para o ecossistema cripto
Para investidores e empresas brasileiras, uma eventual definição clara do Banco Central sobre custódia de cripto no exterior pode aumentar a segurança jurídica e estimular novos modelos de negócios. Por outro lado, regras excessivamente restritivas poderiam limitar o acesso a soluções internacionais consideradas mais seguras ou eficientes.
O crescimento do mercado de tokenização no país depende da capacidade das empresas de operar tanto local quanto globalmente. A consulta da ABToken ao Banco Central pode servir de referência para outras associações do setor, ampliando o debate sobre os melhores caminhos para regulamentar a atividade sem travar a inovação.
O que esperar dos próximos passos
O envio da consulta formal ao Banco Central marca uma nova etapa no diálogo entre o setor privado e o órgão regulador. A expectativa é que, a partir das respostas da autoridade monetária, seja possível estabelecer parâmetros mais claros para atuação das VASPs brasileiras no cenário internacional.
O tema da custódia de criptoativos fora do Brasil também deve ganhar relevância nos próximos meses, à medida que aumentam as operações cross-border e a demanda por soluções globais de armazenamento seguro. O desfecho desse processo pode influenciar tanto a competitividade das empresas nacionais quanto o acesso dos brasileiros a serviços cripto inovadores.
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Quem escreve no CoinsFrontier
Alexandre Bianchi
Fundador da Bianchi Capital e do Zayion AI. ~10 anos no mercado de ativos digitais, autor de referência e presença na mídia.
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